COMO CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR

CIPACOMO CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR

CIPA
COMO CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR

INTRODUÇÃO

Antes de tudo, a consciência!

As fábricas na maioria das regiões brasileiras, são formadas principalmente por pequenas e médias empresas, onde as CIPAs tem sérias dificuldades de atuação.
Em grande parte dessas fábricas, trabalhadores são vitimas de acidentes e das doenças do trabalho.
Como agravante, não existem grandes perspectivas de se encontrar soluções para a eliminação ou controle desses riscos e a conseqüente melhoria das condições de trabalho.
Para se amenizar essa situação, torna-se muito importante a participação de todos os cipeiros, em processo permanente de prevenção, elaborando um PLANO DE TRABALHO.
A CIPA participativa é, sem dúvida, o principal passo para se construir um ambiente detrabalhodigno,saudávelecompatível.
Seguramente essas condições refletirão na própria produção, permitindo maior produtividade e melhoria da qualidade, influenciando até mesmo a sorte das empresas, em um momento tão difícil de sobrevivência.
Será que no seu local de trabalho existe essa consciência?

OBJETIVO DA CIPA

“A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

1º PASSO- NR5

Primeiramente é necessário que se verifique se a empresa está enquadrada na NR 5 (Norma Regulamentadora). Para isso, verificar o quadro II (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE) e o respectivo grupo em que a empresa está enquadrada.
Conhecendo o grupo, consultar o quadro I, para saber a quantidade de cipeiros que, em função do número de trabalhadores, a CIPA deverá ter. Nesta mesma consulta, verificar a quantidade de titulares e de suplentes que, atualmente, não é a mesma em todos os casos, como na CIPA antiga.
NOTA
: Quando uma empresa não se enquadrar no quadro I, deverá designar um responsável para realizar os objetivos da CIPA, devendo ser inclusive treinado para tal.

 

2ºPASSO-C.C.T.

Verificar, pela atividade econômica da empresa, a qual sindicato patronal está relacionada e ainda, se assinou com a representação patronal (sindicato patronal), C.C.T. (Convenção Coletiva de Trabalho), Acordo Coletivo de Trabalho ou se houve julgamento de Dissídio Coletivo de Trabalho.
Em caso positivo, verificar se o mesmo possui cláusula específica para a CIPA.

 

PASSO-EditaldeConvocação

As empresas deverão iniciar o processo de constituição da CIPA, com antecedência que pode variar, em função da NR (Norma Regulamentadora), ou por determinação da CCT. Por exemplo, os Metalúrgicos de São Paulo, acordaram que as empresas devem comunicar a eleição (através de edital) com 60 dias de antecedência. Se formos considerar a NR e a CCT, as empresas metalúrgicas dessa base, deverão emitir edital de convocação com 90 (noventa) dias do término do mandato. A primeira providência a ser tomada, será comunicar os trabalhadores da empresa sobre a eleição da CIPA, colocando em  um lugar visível a todos, o Edital de Convocação. Neste edital, deverá constar o endereço da unidade, o local para inscrição dos candidatos e a data da eleição.
Depois da emissão e publicação do edital, as empresas têm 10 (dez) dias para comunicar a entidade sindical (dos trabalhadores), enviando cópia do respectivo edital ao Sindicato.

4ºPASSO

ComissãoEleitoral
A comissão eleitoral será constituída no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes da data de posse e será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. Quando já houver CIPA, a comissão eleitoral será escolhida pelo Presidente e Vice-Presidente. Quando se tratar de CIPA inicial, deverá ser constituída pela empresa.

5ºPASSO

Inscrições
O período para as inscrições dos candidatos será de quinze dias (no caso de alguns acordos coletivos, este deverá terminar até dez dias antes da data das eleições). Todos os trabalhadores poderão inscrever-se, independente de qualquer outra condição. As inscrições devem ser protocoladas pela empresa.

6ºPASSO

Eleição
A CE – Comissão Eleitoral deverá se responsabilizar pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. NOTA: Em alguns acordos coletivos, ainda consta que a eleição será coordenada pelo vice-presidente da CIPA em exercício juntamente com o SESMT (Segurança de Segurança e Medicina do Trabalho), o que contraria os moldes da nova CIPA.  A eleição deverá ocorrer até 30 dias antes do término do mandato (posse).

Será feita uma votação secreta para eleger os membros representantes dos trabalhadores. A eleição deverá ser no horário de trabalho, e deverá alcançar todos os turnos  para que todos os trabalhadores possam ter a oportunidade de votar.
Os representantes do empregador, serão escolhidos sem a necessidade de votação.

Após o término da apuração dos votos, será feita então a Ata de Eleição, contendo os nomes dos votados e a quantidade de votos de cada um. Deverá constar igualmente, os não eleitos, na mesma proporção, para o caso futuro de uma substituição. No período de dez dias após a data da eleição, a empresa deverá mandar cópia da Ata de Eleição para o sindicato dos trabalhadores, quando a CCT assim o exigir.

7ºPASSO-Treinamento


Entre a eleição e a posse da CIPA, a empresa deverá fornecer um curso de treinamento para os seus membros (para todos os integrantes, mesmo aqueles que já tenham sido treinados). O curso será de 20 horas, sendo dividido em etapas, durante o horário de expediente normal da empresa, não podendo exceder a 8 (oito) horas diárias.
Com as mudanças na NR 5 (CIPA), os critérios para o curso de treinamento também foram alterados. Antigamente, os cursos (18 horas/aula) eram realizados sob um mesmo modelo, ditado há muito e totalmente defasado em relação aos dias de hoje.
Observamos que, para trabalhadores de um banco, por exemplo, ou de uma siderurgia, o curso era totalmente igual. Atualmente os cursos tem que ser ministrados, observando-se os riscos relativos ao ambiente de trabalho a que se refere a CIPA. Deve-se discutir riscos e soluções, planos de trabalho e metas a serem atingidas, sempre com a concepção do próprio ambiente da empresa que pertencem.

 

8ºPASSO-

Posse
Os membros da CIPA, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. Empossados, a empresa deverá fazer uma Ata de Posse, com os nomes dos titulares e suplentes, tanto do empregador como dos trabalhadores. Será feito também um calendário com as datas de todas as reuniões ordinárias (no mínimo mensais) a serem feitas durante a gestão da CIPA que é de um ano a contar da data da posse.

 

9ºPASSO

 Plano de Trabalho
Com as mudanças praticadas na norma da CIPA, diversos outros critérios foram estabelecidos. Por exemplo, o PLANO DE TRABALHO, que não existia na CIPA passada.
Esses procedimentos não estão em livro ou norma alguma. Vale ressaltar que, para se estabelecer um plano de trabalho, teremos de cumprir algumas etapas anteriores.

  1. Devemos em primeiro lugar, conhecer os riscos existentes no ambiente

(local de trabalho). Isto pode ser feito por meio de um bom MAPA DE

RISCOS, feito pelos cipeiros e com a participação de todos os trabalhadores;

  1. Estudar, discutindo com os demais cipeiros, propostas de melhorias ou soluções para eliminar os riscos;
  2. Definir com os trabalhadores, as prioridades, sempre com consenso dos trabalhadores;
  3. Elaborar um PLANO DE TRABALHO, contendo as metas para o cumprimento dessas soluções;
  4. Negociar com o empregador, o PLANO DE TRABALHO.

 

NOTA:
Esse trabalho da CIPA pode ter o assessoramento de uma entidade, de profissional idôneo, de
sindicato de trabalhadores preocupado com a questão, ou dos próprios trabalhadores quando
conscientizados e devidamente treinados.

 

10º PASSO

O que falta para completarmos a construção da CIPA?
Implantarmos simplesmente a CIPA de nada valerá. O objetivo é, além da sua instalação, mantê-la em funcionamento e contribuir para que a mesma obtenha resultadossatisfatórios,estimulando os trabalhadores para práticas positivas. Uma CIPA organizada poderá direta ou indiretamente ser importante ferramenta para o aumento da motivação,tão necessária e fundamental em qualquer gestão de negócio.

Trabalho em Grupo

Responda e analise com os seus colegas de trabalho essas perguntas:

  1. Com a participação de todos a sua CIPA elaborou o Mapa de Riscos?
  2. A sua empresa tem Mapa de Riscos?
  3. Já ouviu falar em PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais?
  4. Participou de outros programas e discutiu melhorias na sua empresa?
  5. Sua empresa promove treinamento em Prevenção de Acidentes do Trabalho?
  6. Na sua empresa é realizada SIPAT participativa?
  7. Os temas relacionados aos problemas existentes no ambiente de trabalho?
  8. Você participa sempre das reuniões da CIPA na sua empresa?

 

Se a maioria das respostas for negativas, com certeza muitas coisas precisam mudar!
Lembre-se: a CIPA é coisa séria e não pode funcionar apenas no papel.

Comece aplicando esses conceitos, batalhe pela promoção da saúde e segurança do trabalho,
buscando melhorias de fato e qualidade de vida.

 

 

 

 

MODELOS UTILIZADOS

Eleição
Ficam convocados os trabalhadores desta empresa para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, do Ministério do Trabalho e Emprego, e conforme Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria  .........................................., a ser realizada em escrutínio secreto, no - (endereço) - , dia___/___/___  às __:___hs, no - (local).

Inscrição
Os interessados deverão inscrever-se do dia ___/___/___ ao dia ___/___/___ no - (local, depto., pessoa encarregada das inscrições).

Nota
Após o encerramento das inscrições, será afixada listagem dos candidatos ao lado do presente Edital.

Local, .........de..........................de 2000.

 __ __________________                  ______________________           ____________________
  Empregador/Preposto                       Presidente da CIPA                         Vice-Presidente daCIPA

 

ATA DE ELEIÇÃO DA CIPA

Aos ____ dias do mês __________ de 200_ , no local designado no Edital de Convocação – (endereço) – com a presença da CE – Comissão Eleitoral, Cipeiros e demais interessados, após a realização da eleição, instalou-se a mesa receptora e apuradora dos votos às __:__hs, Durante os trabalhos de eleição e de apuração dos votos, sob o acompanhamento da CE e dos presentes, não houve qualquer tipo de ocorrência que pudesse prejudicar o processo eleitoral. A presente eleição promoverá a escolha de ............ titulares e ........... suplentes, que representarão os trabalhadores.

Às __:__hs., os trabalhos de apuração e conferência foram encerrados, com a participação de ............. eleitores, ficando desta forma, registrado o seguinte resultado:

Cipeiros eleitos por ordem de votos:

Titulares                                              Suplentes

.....................................(........votos)              ....................................(........votos)
.....................................(........votos)                         .....................................(........votos)             
......................................(........votos)                          ....................................(........votos)

Após a classificação dos representantes dos trabalhadores por ordem de votação, esses representantes elegeram o Sr. ............................... para Vice-Presidente.

Demais votados em ordem decrescente:

..................................(........votos)                             ....................................(........votos)
..................................(........votos)                                  .....................................(........votos)

E, para constar, foi lavrada a presente ata, por mim assinada...............................secretário
pelos eleitos e todos participantes do processo de eleição.

 

(Assinaturas)

 

 

ATA DE POSSE DA CIPA

Aos _____dias do mês de _________ do ano de 200_, no - (endereço) -, nesta cidade, presentes os senhores ............................................., membros da CE – Comissão Eleitoral, o Sr. ......................................... coordenador do processo, representantes da empresa e eu............................................... secretário, reunimo-nos para a instalação e posse dos membros da CIPA, conforme segue:

Representantes do empregador:

Titulares                                                        Suplentes
  ........................................                                        ..........................................
  ........................................                                        ..........................................

 

 

Representantes dos trabalhadores:

Titulares                                                        Suplentes
  ........................................                                        ..........................................
  ........................................                                        ..........................................

Finalizando foi designado para Presidente da CIPA o Sr. ........................................, e escolhido entre os representantes eleitos dos trabalhadores, o Sr. ......................................... para Vice-Presidente. Por consenso, escolheram também........................................... para secretário da CIPA e........................................... para seu respectivo substituto.

Nada mais havendo para tratar, foi encerrada a reunião, e lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.

___________________________                                                    ___________________________
         Comissão Eleitoral                                                                            Comissão Eleitoral

___________________________                                                    ___________________________
         Coord. dos trabalhos                                                                                    Secretário

___________________________                                                    ___________________________
                        TitularesSuplentes


 (Assinaturas dos demais participantes)

 

 

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CIPA (UM MODELO)

A.              As empresas, obrigadas ao cumprimento da NR-5-CIPA, convocarão eleições para a CIPA, com 60 (sessenta) dias de antecedência, dando publicidade do ato através de edital, enviando cópia à entidade sindical representativa da categoria profissional nos primeiros 10 (dez) dias do período acima estipulado.
O edital deverá explicitar o local para inscrição dos candidatos. A inscrição será feita contra recibo e o prazo será de 15 (dez) dias a contar do 20º (vigésimo) ao 5º (quinto) dia em termos regressivos a eleição.

B.               A eleição será feita obrigatoriamente sem a constituição e inscrição de chapas, realizando-se o pleito através de votação de lista única, contendo os nomes de todos os candidatos. As empresas, se for o caso, setorializarão a inscrição e a eleição dos candidatos.

C.              Todo o processo eleitoral e a respectiva apuração serão coordenados pelo Vice-Presidente da CIPA em exercício, em conjunto com o Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho da empresa.

D.              No prazo máximo de 10 (dez) dias, após a realização das eleições, a entidade sindical representativa da categoria profissional será comunicada do resultado, relacionando-se os eleitos, os respectivos suplentes, e os representantes indicados pelo empregador.

E.               O não cumprimento no disposto nas letras "A", "B", "C" e "D", por parte do empregador tornará nulo o processo eleitoral, devendo nova eleição ser realizada no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, com o acompanhamento da respectiva entidade sindical representativa da categoria profissional.

F.               O curso de treinamento será obrigatório para os membros das CIPAs, mesmo aos reeleitos e deverá ser concluído nos primeiros 60 (sessenta) dias, a contar da eleição dos mesmos. A empresa informará à respectiva entidade sindical representativa da categoria profissional, qual a entidade que ministrará este curso e a data provável do seu início.

O Cipeiro, representante dos empregados deverá participar da investigação dos acidentes ocorridos no setor que o elegeu.

G.              As empresas encaminharão à entidade sindical profissional da base territorial, cópia da ata de reuniões da CIPA, até o 15º (décimo quinto) dia após a realização da reunião.

  1. A empresa informará à entidade sindical representativa da categoria profissional, com 30 (trinta) dias de antecedência, o programa e data de realização da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes.
  2. Fica estabelecido que o "tempo suficiente" de que trata o item 5.17 da NR-5 será o equivalente a 1(uma) hora por semana, sem prejuízo do tempo gasto em análise de acidentes, vistorias oficiais e programadas e o destinado às reuniões periódicas da CIPA.
  3. O tempo para campanhas constantes da NR-5 e programas da empresa, relacionados à saúde e segurança do trabalhador, será objeto de negociação entre a entidade sindical profissional e a empresa.